Casa de Santa Eufémia

Informações Legais

Identificação da entidade, livro de reclamações e resolução alternativa de litígios

Identificação

Denominação Social: José Viseu Carvalho & Filhos, Lda.
Nome Comercial: Casa de Santa Eufémia
Forma Jurídica: Sociedade por Quotas
NIPC / NIF: 502 955 210
Capital Social: 5.001,00 €
Matrícula: Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 955 210
CAE: 46341 — Comércio por grosso de bebidas alcoólicas
Sede: Parada do Bispo, 5100-650 Lamego, Douro — Portugal
Email: casasantaeufemia@gmail.com
Telefone: +351 254 331 820

Livro de Reclamações

Este estabelecimento dispõe de livro de reclamações em formato eletrónico.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, pode apresentar a sua reclamação no portal oficial:

Aceder ao Livro de Reclamações

Entidades Reguladoras Competentes

A reclamação é remetida à entidade reguladora competente em função da matéria:

IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P.

Rua Ferreira Borges, n.º 27, 4050-253 Porto

Certificação, denominação de origem e rotulagem de Vinho do Porto e DOC Douro.

ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 73, 1269-274 Lisboa

Questões de consumo, segurança alimentar e práticas comerciais.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em:

Plataforma Europeia de RLL

O consumidor pode igualmente recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Lista completa disponível em:

Direção-Geral do Consumidor

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Responsável pelo tratamento: José Viseu Carvalho & Filhos, Lda. Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição ou para apresentar reclamação junto da CNPD, contacte-nos através de casasantaeufemia@gmail.com.

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Consumo Responsável

A venda e promoção de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. O consumo excessivo de álcool é prejudicial à saúde. Beba com moderação.